As suas perguntas, respondidas sem promessas excessivas

É o exame de uma qualificação estrangeira pela autoridade competente quando a profissão é regulamentada. A autoridade pode pronunciar um reconhecimento total, um reconhecimento parcial com medida de compensação, ou uma recusa.

Não existe um prazo único. Várias autoridades indicam cerca de quatro meses para determinados processos completos. Os prazos são indicativos, devem ser reconfirmados junto da autoridade competente, e não existe qualquer via acelerada geral.

Depende da profissão e do posto. Numa profissão regulamentada, o acesso à atividade está subordinado às condições legais aplicáveis. Numa profissão não regulamentada, em regra o empregador avalia o seu perfil.

Os documentos variam consoante a autoridade, a profissão e a via aplicável. Um currículo, o diploma, uma cópia autenticada, uma tradução oficial, uma declaração de conformidade ou uma declaração de idoneidade são exemplos possíveis. Consulte sempre a lista publicada pela autoridade para a sua situação.

Depende da língua dos documentos e das exigências da autoridade. Quando são exigidas, devem provir de um tradutor profissional. Uma tradução não reconhecida, ou a autenticação aposta na tradução em vez do original, pode fragilizar o processo.

Em regra, não. A tradução tem de ser feita por um tradutor profissional, nem por si nem por um familiar, por mais perfeitamente bilingue que seja: a autoridade tem de poder identificar um terceiro responsável. Já o juramento do tradutor não é, por norma, exigido. O que é exigido é a cópia autenticada do diploma, duas coisas distintas e muitas vezes confundidas. Fazem fé, em qualquer caso, as instruções da autoridade a que se dirige.

Os emolumentos variam fortemente. O reconhecimento pela MEBEKO de um diploma de profissão médica emitido num Estado terceiro custa de CHF 800 a 1’000, mais de CHF 50 a 100 por língua em caso de inscrição linguística. Estes montantes são indicativos e devem ser confirmados junto da autoridade.

Não. Algumas profissões podem beneficiar de um reconhecimento setorial direto se todas as condições estiverem reunidas. Nos restantes casos, a autoridade compara o nível, a duração e os conteúdos.

Um procedimento de declaração pode substituir um pedido de reconhecimento separado para uma prestação temporária numa profissão regulamentada, no máximo 90 dias de trabalho efetivos por ano civil, se estiver profissionalmente estabelecido num Estado da UE ou da AELE e se todas as condições estiverem reunidas. A autoridade pode ainda assim verificar as suas qualificações. Para além dessa duração, ou em caso de estabelecimento na Suíça, pode ser necessário um reconhecimento.

É o objeto da validação das aprendizagens adquiridas pela experiência, um procedimento distinto do reconhecimento de um diploma estrangeiro. Pressupõe pelo menos cinco anos de experiência profissional na Suíça, mas existe hoje apenas numa quinzena de formações profissionais iniciais e em nove cantões. Se essa via lhe disser respeito, indique-o no formulário: respondemos em francês, alemão, inglês ou italiano, línguas em que a página dedicada existe.

Numa profissão regulamentada, a autoridade pode impor uma prova de aptidão ou um estágio de adaptação. A decisão indica as diferenças e a medida a cumprir.

Não. A Swiss ENIC emite uma declaração de nível não vinculativa para determinados diplomas universitários não regulamentados. Pode ajudar um empregador, mas não cria qualquer direito de exercer uma profissão regulamentada.

Não. Só a autoridade competente decide. O nosso papel consiste em identificar a via correta, verificar a coerência documental e acompanhar a correspondência com rigor.