Diploma da UE, da EFTA ou de um Estado terceiro: o que muda
Quadro europeu, vias consoante a profissão e acordos particulares: os percursos de reconhecimento comparados.
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O país em que o diploma foi obtido influencia o seu reconhecimento na Suíça. A profissão e o quadro aplicável continuam a ser determinantes.
Verificação do caráter regulamentado
Se a lei suíça subordina o exercício a um título determinado, é necessário um reconhecimento. Para uma profissão não regulamentada, é o empregador que avalia o valor do diploma. Um atestado de nível da Swiss ENIC, não vinculativo, pode valorizar um diploma universitário.
Verificar se a profissão é regulamentada e qual a autoridade que decide é o primeiro passo de qualquer procedimento.
UE e EFTA, um quadro coordenado
Para um diploma da UE/EFTA, a Diretiva 2005/36/CE aplica-se na Suíça através do anexo III do Acordo sobre a livre circulação de pessoas. É possível um reconhecimento setorial direto para certas profissões, quando todas as condições estão preenchidas. Caso contrário, uma comparação geral pode levar a uma medida de compensação.
Estado terceiro, vias consoante a profissão
Para um diploma de um Estado terceiro, não existe reconhecimento automático geral. A autoridade procede a um exame individual do nível, da duração, dos conteúdos e da prática.
Para um diploma de medicina emitido por um Estado terceiro, existem várias vias da MEBEKO consoante a situação, nomeadamente o registo de um diploma não reconhecido, a obtenção do diploma federal ou um reconhecimento indireto sob condições. O reconhecimento custa de CHF 800 a 1’000, mais CHF 50 a 100 por língua em caso de inscrição linguística. Estes montantes são indicativos e devem ser verificados junto da autoridade.
Acordos particulares
Existem acordos particulares com a Alemanha, o Liechtenstein, o Quebeque e o Reino Unido. O Quebeque é objeto de seis acordos de reconhecimento, que dizem respeito apenas a seis profissões, e o acordo com o Reino Unido está em vigor desde 8 de março de 2025. A sua aplicação depende do domínio em causa.
Preparar segundo a autoridade competente
Um CV, o diploma, uma cópia autenticada, uma tradução oficial, um atestado de conformidade ou um atestado de idoneidade são exemplos de documentos. A lista exata varia consoante a autoridade, a profissão e a via aplicável.
Antes de traduzir documentos ou de pagar um emolumento, verifique o caráter regulamentado, a autoridade competente, o quadro aplicável ao país do diploma e os requisitos publicados para o pedido.